Carla, não existe meio termo. A constituição é claríssima ao dizer que a naturalidade brasileira é perdida no momento em que se adquire outra nacionalidade a não ser nos casos de exceção (o que está
Princípio da proporcionalidade do ponto de vista só do criminoso? Não pode ser pois que o criminoso pode ter furtado bem absolutamente necessário à vítima. Imagine o furto de uma carteira com todo o
Não se trata da coisa, mas da conduta ilícita, a violação de um dever negativo demonstra que o agente não sabe conviver com as regras sociais. O bem em si, concretamente visto, pode até ser
Apesar de eu ser a favor da descriminalização do aborto (não sou a favor de legalizar, mas sim de punir de outras formas), pra todos os efeitos aborto hoje é crime e se a mulher opta por abortar,
Apesar de eu ser a favor da descriminalização do aborto (não sou a favor de legalizar, mas sim de punir de outras formas), pra todos os efeitos aborto hoje é crime e se a mulher opta por abortar,
Esse maniqueísmo me exaspera, devo confessar. Porque se por um lado tem homem que é encosto e não homem por viver na aba da mulher, é muito mais comum a mulher viver na aba do homem. Então essas
Euclides amigo, desculpe mas você parou no tempo. "... mulheres que se dedicaram incansavelmente a cuidar do lar e do marido durante anos ..." Muitas vezes esta mulher se chama "empregada doméstica"
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